quinta-feira, 3 de abril de 2014

Álcool, direção, tragédia e lei dura


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Por Milton Corrêa da Costa

O tatuador Txai Maloper, de 23 anos, morreu atropelado na madrugada desta terça-feira, 01/04/14, no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio. Foi atingido pelo carro dirigido pelo dentista João Gabriel Costa Marques de Oliveira, de 26 anos. O corpo de Txai foi arremessado a cerca de 50 metros de distância. Imaginem a velocidade empreendida ao veículo e a força do impacto. Ele morreu no local em razão dos gravíssimos traumas. O dentista foi submetido a exame no Instituto Médico-Legal (IML), que constatou alteração de sua capacidade psicomotora, já que havia ingerido bebida alcoólica.

Tal tragédia, muito comum no dia a dia, cabe reflexão. Atualmente, o maior percentual de processos recursais, com relação às penalidades de multa e suspensão do direito de dirigir, que tramita nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARIs), do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, se refere às infrações lavradas nas chamadas Operações Lei Seca, quando o condutor excede a tolerância máxima permitida, de 0,04 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, dosagem detectada através do teste do bafômetro ou  quando se recusa ao teste.

Muitos motoristas se esquecem que além do considerável valor da multa, previsto em resolução do Contran (R$ 1915,40), o Código  de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê também duas penalidades derivadas na infringência ao Artigo 165: suspensão do direito de dirigir pelo prazo doze meses e consequente frequência obrigatória a curso de reciclagem. Em caso de recusa ao etiloteste aplicam-se as mesmas penalidades ao condutor.

Portanto, antes de ingerir bebida alcoólica e sentar-se ao volante de um carro é melhor pensar duas vezes. A mistura álcool e direção tem sido causa de inúmeras tragédias no trânsito brasileiro. Se beber não dirija. Preserve a sua vida e a dos demais usuários da via pública.

Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro e articulista da Associação Brasileira de Educação de Trânsito (ABETRAN)

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