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Suspensos pela Lei Seca
Milhares de motoristas estão na iminência de serem obrigados
a entregar a carteira de habilitação por terem os recursos indeferidos e
transitados em julgado no Detran/RJ, em razão da Lei Seca, com penalidade de
suspensão do direito de dirigir pelo prazo de um ano. O número de motoristas
infracionados no Art 165, do Código de Trânsito Brasileiro, por recusa ao
bafômetro ou pelos sinais da ingestão alcoólica ou por atingir valor superior à
tolerância de 0,04 mg / L preocupa e
mostra a compulsividade natural do motorista brasileiro em transgredir a norma
de trânsito, apesar das duras
penalidades impostas pela Lei Seca, lembrando ainda que durante a Copa do Mundo
centenas de motoristas foram autuados no Rio de Janeiro em operações da Lei
Seca e que futuramente também terão a carteira suspensa. A multa pela
infringência ao Art 165 do CTB é de R$ 1.915.40, tendo o infrator ainda que se
submeter a curso de reciclagem de motoristas infratores.
Homicídio doloso no trânsito
Em Sorocaba, São Paulo, um motorista foicondenado a 14 anos
de prisão, na noite de terça-feira, 26/08, acusado de atropelar e matar um
idoso sobre a calçada, em São Roque, região de Sorocaba. O exame de sangue
realizado no dia do acidente constatou que o condutor do veículo, Hilton
Bezerra dos Santos, de 30 anos, estava embriagado. O júri popular aceitou a
tese da acusação de que o réu cometeu homicídio doloso - com intenção de
matar.O acidente aconteceu em agosto de 2013. A vítima, Acácio de Almeida, de
82 anos, estava em frente de sua casa, na Vila Mike, quando o carro subiu na
calçada e o atingiu..Testemunhas disseram que o motorista estava visivelmente
embriagado. Ele se negou a fazer o teste do bafômetro, mas foi levado a um
hospital e submetido a exame de sangue, que revelou a presença do álcool.Os
jurados entenderam que, ao dirigir sob o efeito de bebida alcoólica, o acusado
assumiu o risco de matar alguém, o que caracterizando o chamado dolo eventual.
Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da PM do
Rio de Janeiro
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