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terça-feira, 7 de abril de 2020

A importância do Rota 2030 no estímulo ao mercado automotivo brasileiro


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 Escrito por Feliciano Aldazabal
Os recentes acontecimentos relacionados à pandemia do COVID-19 devem impactar diretamente a economia mundial. O cenário de incertezas será especialmente refletido na área industrial, já que as iniciativas de combate ao Coronavírus e confinamento determinadas pelo governo, podem resultar na paralização de processos produtivos.

Nesse sentido, o incentivo do Rota 2030 ganha ainda mais importância uma vez que estimula o investimento em projetos de pesquisa e desenvolvimento de inovação, iniciativa extremamente necessária neste momento. Em momentos de crise econômica e também social, as grandes ideias são fundamentais para contribuir com a retomada da economia.

Um ponto positivo definido no programa Rota 2030 é que os incentivos para inovação não serão interrompidos independentemente de qual seja a situação financeira da empresa. Isso quer dizer que, independente da lucratividade da empresa, os projetos vinculados à inovação tecnológica continuarão tendo incentivos fiscais. Talvez a aplicabilidade do incentivo não seja imediata, já que o incentivo no capítulo dois do Rota 2030 está atrelado, sobretudo, a deixar de pagar parte do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, sendo que as empresas estarão no prejuízo, expectativa de tendência que acontecerá muito em 2020 e talvez também em 2021. Apesar de não manter parte do imposto de renda e contribuição social a pagar, o incentivo fica disponível até o momento em que a situação melhore e a atividade econômica seja normalizada. Desta forma, as empresas continuam fomentando o investimento em projetos de inovação tecnológica.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

A oportunidade Rota 2030


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 *Por Rogério Jorge Amorim

A nova legislação para o desenvolvimento da tecnologia do setor automotivo do Brasil, o Programa Rota 2030, acaba de ser lançada. Ao substituir o Inovar-Auto, o novo programa corrige alguns pontos do antigo condenado pela OMC (Organização Mundial do Comércio), principalmente por incentivos desiguais a produtos nacionais frente aos importados.

Neste momento atual do Brasil em meio à crise econômica, a incerteza política e cortes de recursos federais do MEC para as universidades e para a pesquisa, o Rota 2030 é uma oportunidade ímpar, de proporções sem iguais na história do País, para que empresas ligadas ao setor automotivo comecem a se planejar e participar do desenvolvimento local de tecnologias junto aos ICT’s (Instituições de Ciência e Tecnologia) e à academia em geral.

Seus enfoques principais nas áreas de eficiência energética, desempenho estrutural e novas tecnologias assistivas da mobilidade visam a atacar problemas recorrentes de nossa indústria e que, no patamar atual da globalização, nos enfraquecem no mercado mundial. Entre eles se destacam a nossa competitividade reduzida em termos de custo produtivo, a defasagem tecnológica do produto final e de autopeças produzidas no País, o risco de que as P&Ds que poderiam ser desenvolvidas no País sejam exportadas e perda de investimentos.
 

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Rota 2030 é assinada na abertura oficial do Salão do Automóvel


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Os portões do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo foram oficialmente abertos no início da tarde desta quinta-feira (8). Dezenas de milhares de pessoas vindas de diversos cantos do Brasil e do mundo puderam ver de perto os mais de 500 modelos que trazem o que há de mais potente, luxuoso e tecnológico. O evento é a oportunidade ideal para quem gosta de supermáquinas e também quer participar das mais diversas experiências no mundo das quatro rodas.

A cerimônia oficial de abertura do maior evento do segmento da América do Sul contou com a participação do presidente Michel Temer. Em um palco montado em frente portão principal dentro do São Paulo Expo, Temer assinou o decreto que regulamenta o novo regime automotivo, chamado de Rota 2030, e cortou a faixa que dá a largada ao SDA 2018.

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Artigo | Rota 2030 - O que podemos esperar para o setor automotivo nos próximos anos?

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*Por Alexandre Ponciano

Com o fim do Inovar Auto em 2017, o Rota 2030 foi concebido com a diretriz de buscar a modernização da frota brasileira e atender exigências internacionais, às quais não eram consideradas pelo antigo programa criado no governo Dilma Rousseff. O novo programa visa estabelecer regras para os veículos produzidos e comercializados no Brasil nos próximos 15 anos, bem como os investimentos necessários para melhorar toda a cadeia automotiva do Brasil, definição de metas de eficiência energética, itens de segurança que se tornarão obrigatórios e novas tecnologias a serem aplicadas nos veículos.

Divido em três fases, o período de 2018 a 2022 contempla iniciativas onde o governo deverá alcançar uma meta de 12% de avanços em eficiência energética nos veículos do dia a dia e comerciais leves. A proposta seria uma média de 1,62 MJ/km emitidos por carros de passeio. Porém, dentre as muitas vertentes do setor automotivo que o Rota 2030 deverá impactar, gostaria de me ater ao que muda (ou não) para o segmento de autopeças.

De uma maneira geral, o programa tem preocupações de fortalecer o desenvolvimento do setor de autopeças, por meio de incentivos como a capacitação da cadeia de fornecedores, realizada em parcerias com a iniciativa privada e pública. Além disso, podemos esperar um esforço no sentido de simplificar nosso sistema tributário, algo moroso e que acaba impactando negativamente o caixa dos empreendedores do setor.

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Rota 2030 é o setor automotivo na direção certa


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Por Wiliam Calegari*

Conforme amplamente divulgado recentemente, o Governo Federal finalmente aprovou a nova política que garantirá às empresas do setor automotivo benefícios tributários nos próximos 15 anos. O programa Rota 2030 Mobilidade e Logística, aprovado pela Medida Provisória 843 de 5 de julho de 2018, amplia os benefícios às organizações desse setor e inclui também, além das montadoras que já se beneficiavam do programa Inovar-Auto, empresas de autopeças e outras que atuam com sistemas e soluções estratégicas para a produção dos veículos, mobilidade e logística embarcadas nos veículos.
O envolvimento das demais organizações do setor automotivo no novo programa ampliará a base daquelas que se habilitarão no Rota 2030. Atualmente, mais de 500 empresas fornecem peças para as montadoras no Brasil e uma parte expressiva passará a utilizar incentivos fiscais. Eles serão concedidos em forma de dedução do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida nas empresas habilitadas, calculados a partir de agosto de 2018 e utilizados para o abatimento dos tributos devidos a partir de janeiro de 2019. Caso não seja possível seu aproveitamento no ano corrente, os créditos poderão ser utilizados nos anos seguintes, sempre respeitando o limite de 30% sobre o valor dos tributos devidos. 

Anualmente, as empresas beneficiadas poderão gerar incentivos fiscais sobre a base de 30% dos dispêndios com pesquisa e desenvolvimento (P&D), incluindo atividades de pesquisa básica dirigida, pesquisa aplicada, desenvolvimento experimental, capacitação de fornecedores, manufatura básica, tecnologia industrial básica e serviços de apoio técnico. Na prática, o benefício fiscal representa até 10,2% dos gastos elegíveis.

Além disso, o novo programa possibilita crédito adicional de 15% sobre os dispêndios com P&D estratégicos, considerados neste caso aqueles relacionados à manufatura avançada, conectividade, sistemas estratégicos, soluções estratégicas para mobilidade e logística, novas tecnologias de propulsão ou autonomia veicular e suas autopeças. Além disso, também estão contemplados desenvolvimento de ferramental, moldes e modelos, nanotecnologia, pesquisadores exclusivos, big data, sistemas analíticos e preditivos (data analytics) e inteligência artificial, representando 5,1% de créditos adicionais.