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sexta-feira, 19 de junho de 2020

Lei Seca faz 12 anos hoje com saldo de pelo menos 41 mil vidas salvas


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 A Lei Seca, que aplicou a tolerância zero para motoristas que dirigem sob efeito do álcool, completa hoje 12 anos, ostentando uma redução de pelo menos 14% das mortes no trânsito. Em 2010, o consumo de álcool representava a segunda causa das mortes no trânsito. Hoje, é a quarta. “O caráter punitivo e a tolerância zero para a alcoolemia foram fundamentais para a mudança deste cenário e a expectativa é que, cada vez mais, o álcool desapareça deste ranking triste de acidentes”, avalia Alysson Coimbra de Souza Carvalho, coordenador da Mobilização de Médicos e Psicólogos Especialistas em Tráfego do Brasil.

Apesar do consumo de álcool estar entre uma das principais causas de acidentes viários no mundo, poucos países implantaram a tolerância zero para o consumo de bebidas na direção. Alysson Coimbra, que é médico especialista em Medicina do Tráfego, diz que a lei brasileira é exemplar e que o que falta é ampliar a fiscalização para atingir metas mais agressivas de segurança viária. “Não há o que mexer na lei, ela atende bem. O que precisamos é ampliar a fiscalização nas vias de todo o Brasil, ampliar essa ação para além do eixo Rio-São Paulo. O governo precisa investir na fiscalização seja mais efetiva em todos os estados brasileiros. Este é o caminho para salvar ainda mais vidas”, afirma.

O coordenador ressalta que, além do bafômetro, a lei estabelece outras formas de comprovar que um motorista consumiu álcool. “A lei evoluiu justamente para suprir a dificuldade da compra de bafômetros, estabelecendo que outros elementos de fiscalização são aceitáveis: vídeos, exame de sangue e avaliação clínica pela autoridade de fiscalização. Falta de etilômetro não é desculpa para não fiscalizar”, diz o médico.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Lei Seca completa 11 anos, mas álcool ainda é uma das principais causas de acidentes de trânsito


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Campanhas na mídia e maior força na aplicação da lei, incluindo o combate ao uso de álcool na direção, contribuíram para que o Brasil reduzisse as mortes por acidentes de trânsito. É o que mostra o Relatório Global da OMS sobre o Estado da Segurança Viária 2018.  No entanto, apesar das taxas de mortalidade no trânsito no país (19,7 por 100 mil habitantes, segundo dados de 2016) estarem registrando tendência de queda (estavam em 20 por 100 mil habitantes em 2006), elas permanecem bem acima das taxas europeias. Outra triste constatação: ainda há muitos motoristas que bebem e dirigem, como revela a Pesquisa Nacional de Saúde, do IBGE. Publicada em 2013, a pesquisa estimou a proporção de indivíduos que conduziram veículo motorizado após o consumo de bebida alcoólica. Este percentual foi de 24,3%; considerando o total da população brasileira adulta, a proporção foi de 4,4%.

Dirigir sob o efeito do álcool é elencada como uma das principais causas de acidentes viários no mundo. Porém, apenas cinco países são intolerantes a qualquer dose de álcool quando se dirige: Eslováquia, Hungria, Paraguai, Uruguai e Brasil.

"Se beber, não dirija"

Por aqui, a “Lei Seca” completa onze anos em 2019. Criado em 2008 pelo então deputado federal do PSC-RJ, Hugo Leal, o projeto nasceu com o intuito de coibir e punir quem bebe e dirige, e não apenas ampliou o rigor da legislação, como também estimulou o debate em toda a sociedade. Um estudo conduzido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) e divulgado em 2017 aponta que, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas. Contudo, a embriaguez ao volante continua sendo umas das principais causas de acidentes de trânsito no país.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Novas regras da Lei Seca aumentam punição para motoristas alcoolizados




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Começam a valer a partir desta quinta-feira (19/04) as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que endurecem as regras da Lei Seca. Sancionada em dezembro, a Lei 13.546/2017 prevê o aumento de pena de homicídio culposo cometido por motorista sob efeito de álcool ou drogas. A pena, que antes era de dois a quatro anos, passa a ser de cinco a oito anos. A alteração surge como mais uma importante medida na busca pela redução da violência do trânsito brasileiro. Dados do Seguro DPVAT mostram que, apenas no ano passado, mais de 383 mil indenizações foram pagas a vítimas de acidentes no país. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de países com maior índice de acidentes de trânsito em todo o mundo.

Ainda de acordo com os números da Seguradora Líder, que administra o Seguro DPVAT, em 2017, foram pagas 41.151 indenizações por morte e 284.191 por invalidez permanente às vítimas. Neste ano (de janeiro a março), o seguro já registrou o pagamento de 87.508 indenizações. A motocicleta aparece como responsável pela maior parte das indenizações, embora represente apenas 27% da frota nacional de veículos, segundo dados do Denatran. Para se ter ideia, neste trimestre, 76% (66.201) dos casos foram envolvendo motos.

Quanto ao perfil da vítima, a maioria é formada por homens (média de 75%), com idades entre 18 e 34 anos. Ao avaliar os números de cada estado, a região Nordeste lidera o ranking de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT, apesar de sua frota ser a terceira maior do país (17% dos veículos). Segundo o Denatran, hoje o Brasil conta com uma frota de mais de 94,3 milhões de veículos.

Fonte: cdn.com.br