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A Semana do Consumidor, período tradicionalmente dedicado à
conscientização sobre direitos e proteção dos cidadãos, também é uma
oportunidade para ampliar o debate sobre a qualidade dos combustíveis
comercializados no país. Em meio às recentes tensões geopolíticas no
Oriente Médio e à volatilidade nos mercados internacionais de energia, o
Instituto Combustível Legal (ICL) destaca a importância de reforçar a
fiscalização sobre os teores obrigatórios de biodiesel no diesel e de
etanol na gasolina, como forma de proteger o motorista e o consumidor
brasileiros.
A guerra no Oriente Médio tem provocado oscilações
relevantes nos preços do petróleo e dos combustíveis no mercado
internacional, gerando pressões adicionais sobre as cadeias de
abastecimento em diversos países. Em cenários de maior instabilidade,
aumenta o risco de práticas irregulares ao longo da cadeia de
comercialização, especialmente relacionadas ao descumprimento das
misturas obrigatórias de biocombustíveis previstas na legislação
brasileira.
No Brasil, o diesel deve conter biodiesel em
percentual definido pelo Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE), enquanto a gasolina comercializada nos postos precisa conter
etanol anidro em proporção estabelecida pela política energética
nacional. O cumprimento rigoroso desses teores é essencial para garantir
a qualidade do combustível, o desempenho adequado dos veículos e a
segurança do consumidor.
“O consumidor brasileiro precisa ter a
certeza de que o combustível que chega ao tanque do seu veículo está
dentro dos padrões técnicos definidos pela legislação. Em momentos de
instabilidade internacional, a fiscalização precisa ser ainda mais
rigorosa para garantir que não haja distorções que prejudiquem o
motorista ou a concorrência no mercado”, afirma Emerson Kapaz,
presidente do Instituto Combustível Legal (ICL).
Segundo o ICL, a
atuação permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) e dos órgãos de fiscalização é fundamental para
verificar se os teores de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina
estão sendo corretamente respeitados em toda a cadeia de
comercialização. Essa verificação ajuda a evitar prejuízos ao
consumidor, que podem ocorrer tanto pela perda de qualidade do
combustível quanto por eventuais impactos no funcionamento e na
durabilidade dos motores, além da perda de eficiência energética,
aumento das emissões de poluentes, redução do rendimento do veículo e
custos adicionais para o motorista.
Kapaz também destaca que,
além da fiscalização, o avanço de políticas públicas voltadas à
simplificação tributária é essencial para reduzir brechas que podem ser
exploradas por operadores irregulares. Nesse sentido, o Instituto
Combustível Legal defende a implementação da monofasia do etanol
hidratado, medida que concentraria a cobrança de impostos no início da
cadeia produtiva, nos moldes do que já ocorre com a gasolina e o diesel.
“A
monofasia do etanol é uma medida importante para dar mais transparência
e segurança à cadeia de combustíveis. Ao concentrar a tributação na
origem, reduzimos significativamente o espaço para fraudes fiscais e
fortalecemos a concorrência leal no mercado”, ressalta Kapaz.
Para
o Instituto Combustível Legal, o fortalecimento da fiscalização, aliado
a instrumentos tributários mais eficientes, contribui para proteger o
consumidor, preservar a qualidade dos combustíveis e garantir condições
equilibradas de concorrência no setor. Em um contexto internacional
marcado por incertezas e volatilidade, manter a integridade da cadeia de
abastecimento torna-se ainda mais essencial para assegurar que o
motorista brasileiro tenha acesso a combustíveis confiáveis e dentro dos
padrões estabelecidos pela legislação.
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