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terça-feira, 24 de março de 2026

POSICIONAMENTO IBP - Medidas de fiscalização na comercialização de combustíveis

 

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O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) monitora os impactos no abastecimento nacional de combustíveis decorrentes do conflito no Oriente Médio e entende que medidas governamentais com o objetivo de atenuar e coibir eventuais práticas abusivas nos preços são necessárias. Entretanto, algumas dessas medidas trazem dificuldades de implementação e distorções que afetam as tomadas de decisão de agentes econômicos. 

Em relação aos preços de combustíveis no Brasil, o IBP defende que a discussão deve ser conduzida com base em critérios técnicos, integrando toda a cadeia de abastecimento de acordo com o ambiente regulatório. O cenário internacional instável traz forte volatilidade e pressões de alta, com reflexos diretos sobre os custos de suprimento e reposição no mercado brasileiro.  

No caso do diesel, o abastecimento nacional combina o volume produzido no país e cerca de 27% de importação. Nessa dinâmica, a formação de preços no mercado doméstico responde, em diferentes intensidades, às cotações externas, à variação do dólar, aos custos logísticos e às condições de reposição do produto. 

Vale esclarecer que o combustível entregue ao consumidor final não corresponde apenas ao diesel fóssil, e conta com 15% de biodiesel. Por essa razão, qualquer alteração tributária, subsídio ou variação de custo incidente sobre apenas um dos componentes não se transmite de forma linear, imediata ou integral ao preço da bomba. O mercado brasileiro de combustíveis é regido pela livre formação e negociação de preços, em ambiente concorrencial onde cada agente econômico define sua política de precificação.