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– Nove em cada dez empresas que utilizam os
regimes especiais, mecanismos previstos na legislação aduaneira para facilitar
e estimular as operações de comércio exterior, já identificaram redução nos
custos e na acumulação de impostos, e a maioria dessas organizações (58%)
acredita que seu nível de competitividade é alto ou muito alto. Esses são
alguns dos principais destaques da pesquisa “Caminhos tributários para a
competitividade”, realizada pela Deloitte, maior organização de
serviços profissionais do mundo, com a Becomex, empresa que utiliza
tecnologia e conhecimento de negócios para lidar com os desafios tributários. O
estudo, que contou com 117 empresas, avalia como a gestão tributária nas
companhias considera os regimes especiais e os incentivos fiscais do setor e da
cadeia produtiva para tornar o negócio mais competitivo.
“O peso e a complexidade tributária podem
afetar diretamente a competitividade das empresas, uma vez que consomem tempo e
recursos e desviam o foco do core business. A pesquisa traz um mapeamento sobre
como as organizações consideram os regimes especiais e os incentivos fiscais
para tornar seus negócios mais competitivos. A falta de conhecimento sobre os
regimes especiais e benefícios tributários faz com que as empresas envolvidas
com operações de comércio exterior percam oportunidades de aumentar eficiência,
previsibilidade e competitividade”, destaca João Maurício Gumiero, sócio-líder
de Market Development da Deloitte.
O estudo aponta que a falta de conhecimento sobre o tema ainda representa um gargalo para a adoção de regimes especiais: 34% das empresas pesquisadas não pretendem adotar a iniciativa. Entre essas organizações, há uma visão de que o investimento não é compensado pelas vantagens, e um desconhecimento sobre os benefícios e os requisitos desses regimes. A pesquisa revela, ainda, que apesar de serem adotadas por apenas 31% das organizações, as novas tecnologias tributárias – fundamentais para que as empresas possam lidar com a complexidade das regras fiscais no Brasil – são a prática de gestão tributária voltada para competitividade que as empresas mais pretendem adotar já em 2021 e no médio prazo. Outra conclusão importante do estudo é que a simplificação do ambiente fiscal no País é vista com expectativa pelas empresas: quase dois terços dos respondentes já consideram a reforma tributária em sua gestão de tributos.
“Cada vez mais, o mercado tem apontado a
necessidade de estratégias que auxiliem no alcance de competitividade e
compliance, o que foi comprovado pelos resultados desta pesquisa. Aqui, é
possível perceber que as empresas demandam metodologias de utilização dos
benefícios oferecidos de forma integrada e que levem em consideração o contexto
de cada negócio. A aliança entre Becomex e Deloitte une o conhecimento de duas
importantes organizações, possibilitando o desenvolvimento de estratégias
personalizadas e um maior alcance de resultados.”, afirma Gustavo Felizardo,
diretor de Regimes Especiais da Becomex.
Alternativas para lidar com a complexidade
tributária
Entre as empresas pesquisadas, 85%
praticam atividades de comércio exterior. Os principais desafios para as
organizações exportadoras, de acordo com os respondentes, são os impostos e
taxas (82%), a burocracia (69%) e a variação cambial (68%). Uma das
alternativas para enfrentar o desafio de imposto e taxas são os regimes
especiais. Aquelas que já os adotam (55%) apresentam um maior nível de
competitividade em relação aos concorrentes no comércio exterior. Entre as que
pretendem adotar até 2025, menos da metade (43%) apresenta um grau alto de
competitividade; esse número cai para 14% entre as companhias sem perspectiva
de adoção.
Entre os regimes especiais, o Drawback, um
incentivo fiscal à exportação que suspende ou elimina tributos incidentes sobre
a aquisição de insumos utilizados na produção de bens a serem exportados, pode
ser um caminho para as empresas. A pesquisa revela, no entanto, que apenas 48%
das companhias respondentes que importam insumos para fabricação de produtos de
exportação adotam o Drawback.
Regras fiscais e implantação de
tecnologias desafiam a gestão tributária
A pesquisa mostra que as constantes
mudanças das regras fiscais desafiam a gestão tributária das companhias no
Brasil; implantar novas tecnologias tributárias, o que seria uma solução para resolver
esse desafio, também não é trivial. Para conciliar flexibilidade, precisão e
velocidade na gestão de tributos é preciso investimento e conhecimento nessas
duas frentes. Para os entrevistados, os principais desafios de gestão
tributária para a competitividade do negócio são: monitorar mudanças de regras
fiscais (64%), implantar novas tecnologias tributárias (54%), conhecer os
benefícios fiscais do setor de atuação (38%), melhorar os processos tributários
internos (35%), contar com profissionais de impostos qualificados (31%), lidar
com a complexidade da política aduaneira (30%) e incorporar os benefícios
fiscais da cadeia produtiva (27%).
As práticas de gestão tributária mais adotadas pelas organizações participantes para a promoção da competitividade do negócio são a recuperação e a utilização de créditos tributários (74%), a adoção de benefícios fiscais, setoriais e estaduais (70%) e a revisão de procedimentos de recolhimentos de impostos (63%). A adoção de gestão tributária colaborativa com a cadeia e a adoção de regimes especiais foram mencionadas como práticas já utilizadas por 55% dos participantes. Entre as organizações que pretendem adotar os regimes especiais até 2025, o Drawback aparece como o mais apontado seguido por benefícios relacionados ao ICMS, em segundo lugar, e o Reintegra, em terceiro. Os aspectos operacionais e de gestão são importantes para complementar iniciativas tributárias e tornar a empresa mais competitiva. Nesse sentido, o que mais tem sido adotado pelas organizações pesquisadas são ajuste de preços de produtos e serviços (64%), negociação com fornecedores para aumento do capital de giro (61%) e desenvolvimento de novos produtos e serviços (59%).
Metodologia do estudo
A pesquisa “Caminhos tributários para a competitividade” foi realizada pela Deloitte, maior organização de serviços profissionais do mundo, com a Becomex, empresa de tecnologia e conhecimento de negócios, entre março e abril de 2021. O levantamento contou com a participação de 117 empresas, das quais 85% praticam comércio exterior e 69% têm receita maior que R$ 100 milhões. Entre os entrevistados das organizações, 80% ocupam cargos executivos – presidência, diretoria ou gerência. As companhias participantes atuam nos setores de bens de consumo, comércio, infraestrutura e construção, tecnologia e telecomunicações, agronegócio, alimentos e bebidas, veículos e autopeças e serviços.
Fonte: MM Editorial
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